TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 03 de novembro de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar os serviços da Domus Comunicação, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. DEFINIÇÕES

"Empresa": Domus Comunicação, CNPJ 62.541.089/0001-50

"Usuário": Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços

"Serviços": Mentorias, consultorias e programas oferecidos pela empresa

"Plataforma": Website e sistemas online utilizados

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A Domus Comunicação oferece:

Mentoria "Gestão de Carreira Médica"

Programa "Acelerador de Vendas Médicas"

Consultorias especializadas para clínicas médicas

Gestão administrativa, financeira e comercial

Treinamentos e capacitações

4. CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO

4.1 Processo de Contratação

Consultoria inicial gratuita obrigatória

Proposta comercial personalizada

Aceite formal do contrato

Pagamento conforme condições acordadas

4.2 Formas de Pagamento

Cartão de crédito (até 12x)

PIX com desconto à vista

Transferência bancária

Boleto bancário

4.3 Política de Reembolso

Garantia incondicional de 90 dias

Devolução integral em caso de não cumprimento dos resultados prometidos

Processo de reembolso em até 30 dias úteis

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

5.1 Informações Verdadeiras

Fornecer dados corretos e atualizados

Manter confidencialidade de acessos

Comunicar alterações relevantes

5.2 Participação Ativa

Comparecer às reuniões agendadas

Implementar estratégias apresentadas

Fornecer feedback sobre resultados

Manter comunicação regular com a equipe

5.3 Uso Adequado

Não compartilhar materiais exclusivos

Respeitar direitos autorais

Não utilizar informações para concorrência

6. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA

6.1 Prestação de Serviços

Entregar serviços conforme contratado

Manter equipe qualificada

Fornecer suporte adequado

Cumprir prazos estabelecidos

6.2 Confidencialidade

Manter sigilo sobre informações do cliente

Proteger dados sensíveis

Não divulgar informações sem autorização

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Direitos da Empresa

Metodologias desenvolvidas são propriedade exclusiva

Materiais fornecidos são licenciados, não vendidos

Uso restrito aos fins contratados

7.2 Direitos do Usuário

Licença de uso dos materiais fornecidos

Direito de implementar estratégias aprendidas

Acesso vitalício a conteúdos específicos quando aplicável

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 Exclusões

A empresa não se responsabiliza por:

Resultados que dependam exclusivamente do cliente

Fatores externos ao controle da empresa

Mudanças no mercado ou legislação

Decisões tomadas pelo cliente

8.2 Limitações

Responsabilidade limitada ao valor pago pelo serviço

Não cobrimos danos indiretos ou lucros cessantes

Garantias limitadas ao especificado no contrato

9. RESCISÃO

9.1 Rescisão pelo Cliente

Direito de cancelamento em até 7 dias (Lei do Arrependimento)

Rescisão motivada conforme contrato

Reembolso proporcional quando aplicável

9.2 Rescisão pela Empresa

Descumprimento dos termos pelo cliente

Comportamento inadequado ou desrespeitoso

Inadimplência superior a 30 dias

10. PROTEÇÃO DE DADOS

10.1 Coleta de Dados

Coletamos apenas dados necessários para prestação do serviço

Finalidades específicas e legítimas

Consentimento expresso do usuário

10.2 Uso de Dados

Prestação de serviços contratados

Comunicação sobre serviços

Melhorias na qualidade do atendimento

Cumprimento de obrigações legais

10.3 Compartilhamento

Não vendemos ou alugamos dados pessoais

Compartilhamento apenas quando necessário para prestação do serviço

Parceiros e fornecedores com acordos de confidencialidade

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Alterações

Termos podem ser alterados mediante notificação

Usuário será comunicado com 30 dias de antecedência

Continuidade do uso implica em aceite das alterações

11.2 Legislação Aplicável

Regido pelas leis brasileiras

Foro da comarca de [inserir cidade]

Código de Defesa do Consumidor aplicável

11.3 Disposições Finais

Invalidade de uma cláusula não afeta as demais

Tolerância não implica em renúncia de direitos

Comunicações por e-mail são válidas

12. CONTATO

Domus Comunicação

E-mail: contato@domuscomunicacao.com.br

CNPJ: 62.541.089/0001-50